Um programa de bem-estar Animal, criado pelo Governo do Estado, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e inspirado na lei 14.792/2023, de autoria da deputada Janete de Sá.
A iniciativa visa transformar a realidade dos cães e gatos, garantindo saúde, educação e cuidado responsável em parceria com os 78 municípios capixabas.
O Programa Pet Vida é uma ação descentralizada da Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, que, em conjunto com os municípios, estabelece políticas abrangentes de saúde animal, bem-estar e educação ambiental.
A iniciativa é considerada uma das mais inovadoras do País, sendo a primeira a utilizar a modalidade “fundo a fundo”, em que o Governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios.
Criado em 2023, o Pet Vida recebeu seu primeiro investimento em 2024, com um aporte de R$ 5 milhões destinados aos municípios que aderiram ao programa. Para 2025, mais R$ 10 milhões serão investidos, ampliando ainda mais o impacto e garantindo um atendimento ainda mais abrangente.
Dessa forma, as prefeituras conseguiram fazer um melhor controle da população animal e assegurar o bem-estar dos bichinhos.
Repasses diretos para contratação de profissionais e aquisição de equipamentos, garantindo que todas as cidades do ES sejam contempladas.
Distribuição de manuais e campanhas sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.
Foco especial para animais errantes, tutores em vulnerabilidade socioeconômica, animais próximos a áreas de proteção ambiental e territórios indígenas.
Oferecemos vacinas V4 e V8, atendimentos de urgência, vermifugação e testagens rápidas para assegurar a saúde dos pets.
Destinamos 50% dos recursos para esterilização, priorizando 70% para fêmeas, garantindo um controle eficaz da população.
Utilizamos tecnologia NFC para microchipagem, facilitando o registro e acompanhamento das informações dos animais. Protetores e acolhedores também se cadastram e recebem suporte com remédios, materiais cirúrgicos, ração e uma taxa solidária.
No Pet Vida, acreditamos que o bem-estar animal é sinônimo de uma comunidade mais saudável e consciente. Nosso compromisso é criar uma rede integrada entre o poder público e a população, garantindo que cada animal tenha acesso aos cuidados essenciais e que os tutores recebam o apoio necessário para exercer uma guarda responsável.
No Pet Vida, acreditamos que o bem-estar animal é sinônimo de uma comunidade mais saudável e consciente. Nosso compromisso é criar uma rede integrada entre o poder público e a população, garantindo que cada animal tenha acesso aos cuidados essenciais e que os tutores recebam o apoio necessário para exercer uma guarda responsável.
O Pet Vida é um programa do Governo do Espírito Santo, em parceria com os municípios, para promover o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos. Todos os 78 municípios do estado podem aderir ao programa, seguindo alguns requisitos e enviando a documentação necessária.
A prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deve se comprometer a implementar as ações do programa.
– Ter um Fundo Municipal de Meio Ambiente ou Bem-Estar Animal (ou solicitar prazo para regularização).
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente em pleno funcionamento.
– Abrir uma conta específica para o recebimento dos recursos.
– Elaborar um Plano de Trabalho, conforme modelo da SEAMA.
Os municípios interessados devem acessar o e-Docs (Clique aqui) e abrir um novo processo para a Gerência de Bem-Estar Animal – SEAMA – GOVES (GBEA), anexando:
📜 Mais informações: seama.es.gov.br/bem-estar-animal-petvida
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